O benefício da isenção de impostos para compra de carros abrange diversas situações que muitos ainda desconhecem. Ele contempla pessoas com amputações, síndromes diversas, malformações e, até mesmo, aqueles com algum tipo de cirurgia. Muitos não sabem, mas adquirir um carro 0km também é possível para pessoas com cirurgia na coluna.

Pessoas com patologias ou limitações que diminuem ou impedem a mobilidade podem adquirir veículos novos a cada dois anos com isenção de impostos. Sem incidir os impostos federais IPI  e os estaduais ICMS e IPVA, o benefício pode gerar um desconto de até 30% na compra.

Quem pode ter o direito?

A isenção de impostos não é direito apenas de pessoas com amputações ou imobilidades, ela também é permitida a indivíduos que, por causa patologias ortopédicas, neurológicas ou oncológicas, costumam passar por dores crônicas ou algum incômodo nas suas movimentações corriqueiras.

Há patologias que, por conta de movimentações repetitivas, como dirigir um carro, podem piorar o quadro de dor. Nessas situações, o indivíduo tem o direito de adquirir um carro 0 km, ainda com algumas vantagens – como câmbio automático, direção hidráulica ou outra adaptação necessária, com isenção de imposto, o que lhe confere um desconto de até 30% do valor total.

Portanto, todos aqueles que por conta de patologia, tratamento ou condição de saúde que tenham alguma redução da mobilidade – deve ser de pelo menos um membro, tanto inferior quanto superior -, possuem o direito.

Vale destacar que se entende como redução de mobilidade falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisia, encurtamento e outros

Só quem é condutor pode adquirir o benefício?

A isenção de impostos é um direito concedido a pessoas com limitações na mobilidade independentemente de elas serem as condutoras do carro ou não.

Como faz para conseguir o direito?

O indivíduo que têm o benefício deve estar acompanhado de alguém especializado ou que conheça bem o assunto para orientá-lo da melhor forma, já que se trata de um procedimento um tanto burocrático e demorado.

Por que pessoas com cirurgia na coluna possuem o direito?

Indivíduos que realizaram cirurgia na coluna possuem o direito, pois é comum pacientes ainda sentirem dores após o procedimento. Ainda, há casos em que os movimentos ficam limitados, os membros são enfraquecidos e podem vir a ocorrer câimbras e espasmos musculares. Em decorrência dessas limitações, aqueles que realizaram cirurgia na coluna podem, sim, ter o benefício.